Estrutura de gestão de capital
Risco de crédito
Risco de Crédito
O risco de crédito é definido como a possibilidade de perdas associadas a: não cumprimento pela contraparte de suas obrigações nos termos pactuados; desvalorização em instrumento financeiro decorrente da deterioração da qualidade creditícia da contraparte, do interveniente ou do instrumento mitigador; reestruturação de instrumentos financeiros ou custos de recuperação de exposições caracterizadas como ativos problemáticos.
Como contrapartes consideram-se o tomador de recursos, o garantidor e o emissor de título ou valor mobiliário adquirido.
Escopo
Esse documento refere-se particularmente à gestão de risco de crédito no Banco BNP Paribas Brasil, cujas linhas de negócio executam operações com clientes corporativos e institucionais.
– Clientes corporativos: essencialmente grandes empresas ou pequenas e médias empresas afiliadas a grupos internacionais clientes do Grupo BNP Paribas;
– Clientes institucionais: bancos, seguradoras, corretoras de valores, fundos de investimento, órgãos soberanos, entre outros.
Dentro do Conglomerado Prudencial BNP Paribas no Brasil existem outras atividades de crédito com políticas específicas, e o risco de crédito do Conglomerado é monitorado com indicadores consolidados de acordo com a estrutura integrada de gestão de riscos.
Princípios gerais
O Banco BNP Paribas Brasil só lida e oferece crédito a clientes suficientemente conhecidos, com uma gestão altamente comprometida e / ou que têm uma excelente reputação em seus mercados. As decisões de crédito estão bem informadas e baseadas em uma análise completa, sintética, coerente e atualizada do cliente e da transação. Isso inclui entender a fonte de reembolso final em todas as transações e verificar a adequação das transações propostas com os objetivos econômicos e a capacidade de geração de fluxo de caixa dos clientes.
Nas transações a que se compromete, o Banco BNP Paribas Brasil está muito atento à qualidade das estruturas de financiamento e dos pacotes de garantias. Procura evitar posições subordinadas e ser protegido o máximo possível por convênios e, quando julgado adequado, por meio de garantias.
O Banco BNP Paribas Brasil desenvolve e mantém uma carteira diversificada de risco de crédito, evitando grandes concentrações, especialmente em grupos econômicos individuais.
Estrutura organizacional
No Banco BNP Paribas, o risco de crédito é monitorado por duas áreas globais de gerenciamento de risco de crédito: RISK Corporate para clientes corporativos, e RISK Institutionals & Security Services (“RISK I2S”) para clientes institucionais.
A área de RISK Corporate atua de acordo com as politicas e procedimentos globais de crédito do Grupo BNP Paribas, e tem presença em São Paulo, com uma equipe reportando hierarquicamente ao responsável regional baseado em Nova York, que avalia e define a remuneração dos funcionários da área. Localmente essa área reporta também ao CRO do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil, em relação com sua responsabilidade por avaliar a interpretação e a implantação das normativas locais, bem como pelo acompanhamento das métricas e limites monitorados no Comitê de Riscos.
A área de RISK Institutionals & Security Services (RISK I2S) segue os mesmos princípios da área de RISK Corporate, mas não tem equipe baseada em São Paulo.
Essa organização reforça a independência da área de monitoramento de risco em relação às linhas de negócio.
Aprovação de Crédito
As áreas de negócios são as responsáveis pela preparação das solicitações de crédito, que deverão conter as informações necessárias para fundamentar uma decisão de crédito. As decisões de crédito são tomadas em Comitê de Crédito (físico ou por circulação) presidido por um titular de delegação de crédito das áreas de negócio, e requerem a concorrência da área de gerenciamento do risco de crédito relevante (RISK Corporate ou RISK I2S). São formalizadas atas assinadas pelos membros do Comitê.
A decisão final em relação ao rating de crédito e à taxa de recuperação do crédito concedido (Global Recovery Rate – “GRR”), determinantes essenciais da estimativa de perda esperada, pertence às áreas de gerenciamento do risco de crédito.
Garantias recebidas
Uma garantia é um compromisso legalmente irrevogável pelo garantidor de assumir obrigações específicas do devedor principal, no caso deste se tornar inadimplente, sendo aplicável a uma ou várias transações.
A existência de uma garantia não reduz a probabilidade de inadimplência do devedor, mas melhora a potencial de recuperação uma vez que o default ocorreu. É considerada na determinação da GRR da transação, chamada de Secured GRR.
A garantia deve ser considerada pelo seu valor econômico, que o Banco deve estar em condições de monitorar. Uma diligência adequada é realizada com o objetivo de garantir que a garantia seja acessível com segurança.
Novas Atividades
Por norma interna do Banco BNP Paribas, a negociação de novos produtos é condicionada à aprovação das diversas funções de controle. Requer-se que a área de negócios patrocinadora do novo produto ou atividade convoque um comitê de aprovação que deve incluir um representante da área de gerenciamento de risco de crédito se implica o risco de crédito ou de contraparte. O documento de aprovação deve conter a opinião das áreas de gerenciamento de risco de crédito relevantes. Esse processo de aprovação de novas atividades não substitui a aprovação do comitê de Crédito.
Métricas e Monitoramento
O processo de crédito não se encerra com a aprovação de uma operação ou limite de crédito. Os limites concedidos, bem como as operações desembolsadas devem ser monitorados durante todo o tempo de sua vigência.
Com esse objetivo, diversas métricas são produzidas para avaliar a exposição ao risco de crédito e monitorar sua evolução. O risco de crédito do Banco BNP Paribas Brasil é monitorado no Comitê de Risco de Crédito, que por sua vez fornece subsidio para o Comitê de Riscos do Conglomerado.
Entre os processos mais importantes de monitoramento estão:
– Avaliação do risco de concentração de crédito em uma mesma contraparte ou grupo econômico, seguindo os limites definidos pelo regulador;
– Avaliação do risco país, evitando a concentração de crédito em devedores que operam em um mesmo país com economia frágil, estrutura política instável ou ambiente legal ineficiente;
– Avaliação do risco por indústrias, evitando concentração em setores econômicos mais sensíveis;
– Registro de contrapartes na lista de atenção (Watchlist) quando é detectado algum indicio de aumento de risco;
– Registro de ativos problemáticos (Doubtful) quando há atraso de mais de 90 (noventa) dias no cumprimento da obrigação ou indicativos de que a obrigação não será honrada.
Revisão anual de crédito de todos os clientes (para grupos econômicos com concentração maior que 5% do patrimônio do banco, a revisão é semestral).As informações contidas no teor deste documento foram extraídas das políticas internas, aprovadas pela Diretoria Estatutária do Banco BNP Paribas Brasil S/A.
Risco de mercado
O risco de mercado pode ser definido como a variação no valor dos ativos financeiros que possam gerar perdas para instituição decorrentes da variação de parâmetros de mercado tais como cotações de câmbio, ações, commodities, taxas de juros e indexadores como os de inflação por exemplo.
Escopo
O risco de mercado é monitorado para os produtos do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil classificados em carteiras de negociação (trading book) gerenciadas pela linha de negócio Global Markets. Dentro do perímetro de Global Markets existem alguns casos de carteiras classificadas como carteira bancária (banking book); essas carteiras são associadas a operações estruturadas de financiamento que são aprovadas dentro de comitês de transações excepcionais.
O risco de taxa de juros da carteira bancária (IRRBB) é monitorado através de outra estrutura organizacional de gerenciamento de riscos.
Princípios de gerenciamento
As atividades de negociação (trading) do Conglomerado são baseadas em uma abordagem voltada a intermediação e a formação de mercado para o cliente, aproveitando-se da presença global nas atividades com clientes Corporate e Institucionais, em conformidade com todas as leis e regulamentações, incluindo normas francesas (French Banking Law) e norte-americanas (Volcker Rule). O Conglomerado procura manter um nível de risco de mercado adequado com o modelo de negócios voltado ao cliente e restringe continuamente o nível de perda máxima por risco de mercado em um cenário de estresse.
O Conglomerado tem também como objetivo a proteção contra incertezas na valorização de produtos complexos e de baixa liquidez, dado que esse tipo de risco é sensível em relação às mudanças na economia, tem limitada margem de manobra para mitigação e provavelmente um alto custo para sair da posição. Consequentemente, o Conglomerado procura garantir que os portfólios formados por instrumentos complexos tenham um nível de investimento gerenciável e uma concentração limitada.
Estrutura organizacional
A área responsável pelo monitoramento do risco de mercado globalmente no Grupo BNP Paribas é o RISK Global Markets (RISK GM). Tem presença em São Paulo com um time (RISK GM SP) reportando hierarquicamente ao responsável regional baseado em Nova York, que avalia e define a remuneração dos funcionários da área. Localmente essa área reporta também ao CRO do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil e é responsável por opinar na interpretação e na implantação de exigências oriundas de regulações e normativos locais relacionados a risco de mercado e pelo acompanhamento das métricas e limites de risco de mercado monitorados no Comitê de Riscos. Essa organização reforça a independência da área de monitoramento de risco em relação às linhas de negócio.
Processos e controles
A exposição a qualquer fator de risco que influencie o valor a mercado das posições de Global Markets deve ser controlada e contida dentro de limites pré-definidos.
Para controlar o risco de mercado são utilizadas métricas calculadas com modelos matemáticos que utilizam como parâmetros as cotações e índices observados no mercado e o estoque de operações e ativos financeiros detidos pelo conglomerado.
Principais métricas
O conjunto de fatores de riscos monitorados abrange, entre outros, os listados abaixo:
Exposição Cambial
A exposição cambial em moeda estrangeira, medida através da variação na marcação a mercado decorrente de um choque de 1% de variação na taxa de cambio.
Riscos de taxas de juros
A exposição às variações nas taxas de juros (PV01), inclusive os cupons de:
• Moeda estrangeira
• Inflação
• Juros
Volatilidade
A exposição às volatilidades de taxa de juros e taxas de câmbio, medida pelo fator Vega.
Value at Risk – VaR
O uso do VaR é atualmente restrito apenas a carteiras de negociação. O VaR é uma medida estatística da máxima perda diária associada a marcação a mercado em condições de mercado normais correspondente a um intervalo de confiança de 99%.
Limites
RISK GM SP monitora diariamente o enquadramento das linhas de negócio aos seus respectivos limites e envelopes baseado na posição de fechamento de cada dia.
Novos limites ou alterações de limites são propostos pela área de negócios aos seus respectivos gestores e submetidos à RISK GM SP para análise e concordância ou recomendação de alteração. O analista de RISK GM SP deve avaliar a proposta e formar sua opinião em relação ao nível dos riscos em termos absolutos (levando em consideração a liquidez do mercado, por exemplo) e em termos relativos levando em consideração o impacto de um teste de estresse em comparação com o tamanho da atividade e nível de capital da entidade em que é realizada. O analista deve também avaliar a adequação em relação ao perfil de risco e ao mandato da atividade, assim como a adequação a regulações vigentes (locais e globais) entre outros fatores.
É responsabilidade em fim de RISK GM SP assegurar-se que os limites são calibrados adequadamente a partir de revisões periódicas e também advertir sobre a necessidade de alterações pontuais caso o cenário econômico-financeiro sofra mudanças significativas.
As posições que causam uma extrapolação de limite devem ser devidamente documentadas tanto nos relatórios de circulação global como nos sistemas internos de risco de mercado. O RISK GM SP deve seguir ações definidas em procedimento global para assegurar o pronto enquadramento das posições que geraram a extrapolação.
Novas Atividades
Por norma interna do Banco BNP Paribas, a negociação de novos produtos é condicionada à aprovação das diversas funções de controle. Requer-se que a área de negócios patrocinadora do novo produto ou atividade convoque um comitê de aprovação que deve incluir um representante do Risk GM.
Por sua vez RISK GM SP tem a missão de verificar que os riscos de mercado inerentes a novas atividades são passíveis de monitoramento e possuem limites já estabelecidos. O documento de aprovação deve conter uma análise detalhada sobre os riscos de mercado. Os pedidos de desenvolvimento tec Risco de Juros na Carteira Bancária
Define-se o Risco de Juros na Carteira Bancária (IRRBB) como o risco, atual ou prospectivo, do impacto de movimentos adversos das taxas de juros no capital e nos resultados da instituição financeira, para os instrumentos classificados na carteira bancária.
Escopo
O IRRBB é monitorado para todas as entidades do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil, considerando todos os itens do balanço classificados na carteira bancária.
A carteira bancária é composta basicamente por:
Atividades de intermediação bancária como varejo, financiamento e demais operações bancárias com empresas e instituições financeiras (incluindo a captação de recursos no atacado).Atividades corporativas como investimentos em capital de entidades não financeiras, capital próprio, escritório e equipamentos.
Operações que mitigam riscos de liquidez na carteira bancária como, por exemplo, reservas de liquidez e operações de câmbio.
Operações que mitigam risco de juros, de moeda e de crédito na carteira bancária.
Princípios de gerenciamento
O Conglomerado gerencia o IRRBB de forma a contribuir para a estabilização dos resultados em um nível sustentável no tempo e mantendo os riscos de perda dentro de limites aceitáveis. O conglomerado gerencia o IRRBB através de estreita coordenação com as estratégias de médio e longo prazo das áreas de negócio e reinvestindo de forma prudente o capital.
Estrutura organizacional
O gerenciamento do IRRBB do conglomerado é feito pelo Comitê de Ativos e Obrigações (Assets and Liabilities Committee) denominado ALCO. A área de negócios responsável por operacionalizar as decisões do ALCO é a ALM Treasury (ALMT) baseada em São Paulo com reporte hierárquico ao Head do Território.
A área responsável pelo monitoramento do IRRBB globalmente no Grupo BNP Paribas é o RISK ALMT. Tem presença em São Paulo com uma equipe reportando hierarquicamente ao responsável regional baseado em Nova York, que avalia e define a remuneração dos funcionários da área. Localmente essa área reporta também ao CRO do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil e é responsável por opinar na interpretação e na implantação de exigências oriundas de regulações e normativos locais relacionados a risco de liquidez e pelo acompanhamento das métricas e limites de risco de liquidez monitorados no Comitê de Riscos. Essa organização reforça a independência da área de monitoramento de risco em relação às linhas de negócio.
Classificação do IRRBB
O IRRBB pode ser dividido em diferentes classificações, dependendo da extensão em que o risco pode ser transferido para a gestão da ALMT:
Risco de taxa de juros padrão simples
Originado por instrumentos cuja exposição à taxa de juros pode ser derivada diretamente das características contratuais. Basicamente, se aplica a empréstimos sem pré-pagamento que podem ter o risco totalmente transferido para a ALMT por instrumentos similares. Esses instrumentos podem ter liquidação com taxa pré-fixada ou ser indexados por índices convencionais como CDI, SELIC, IPCA, LIBOR, etc.
O principal componente do risco de taxa de juros padrão está relacionado com o descasamento de vencimentos e com a valorização a mercado dos ativos, dos passivos, e das posições de curto e longo prazo no balanço prudencial (re-pricing risk ou gapping risk).
Risco de taxa de juros padrão complexos
Originado por instrumentos que dependem de parâmetros externos como comportamentais (clientes, concorrentes, etc.) ou ambientais (econômicos, impostos, etc.). Para esses instrumentos, o risco de taxa de juros é representado por uma combinação de instrumentos simples que maximize a transferência do risco para a ALMT. Isso se aplica a empréstimos com pré-pagamento e a depósitos com resgate sob demanda ou com retorno que não segue exatamente os índices de mercado convencionais.
Risco de taxa de juros estrutural
Risco originado por passivos não remunerados como depósitos à vista e capital próprio. Para esses itens não é possível determinar um processo de transferência do risco para a ALMT.
Risco de opções
O risco originado por opções (option risk), incluindo opções explícitas de taxa de juros e opções implícitas em produtos complexos de taxas de juros (por exemplo, clientes resgatando depósitos de taxa fixa após a mudança das taxas de mercado)
Risco de hedge imperfeito
O risco de hedge imperfeito origina-se em operações com o objetivo de mitigar um risco, mas que são valorizadas em condições um pouco diferentes do ativo objeto (basis risk).
Risco de curva de juros
Esse risco é originado nas mudanças de inclinação e no formato das curvas de rentabilidade futura (yield curve risk).
Estratégias de mitigação dos riscos
As operações de mitigação do IRRBB devem ser consistentes com a estratégia definida no ALCo. A estratégia de mitigação deve identificar o risco a ser mitigado e garantir que todas as métricas de risco permaneçam dentro dos limites desejados.
As estratégias devem ser estáveis durante o tempo, sem mudanças significativas por pelo menos 3 meses após sua implantação. Se for necessária alguma mudança antes desse prazo, a alteração deve ser documentada e aprovada.
As operações para mitigação dos riscos devem ser consideradas dentro do contexto da estratégia de mitigação do IRRBB e não feitas operação por operação (microhedge). Dessa forma as operações podem ser liquidadas antecipadamente ou reduzidas durante o tempo para permitir uma estratégia única de hedge do IRRBB.
A estratégia deve ser definida de acordo com a natureza do risco (risco de taxa de juros padrão ou estrutural) e com os tipos de operações cujo risco está sendo gerenciado.
Operações internas
Todas as operações internas, que consistem em operações intragrupo e intra-entidade (internal deals), devem ser executadas dentro de condições de livre concorrência e independência entre as partes, da mesma forma que são feitas com o mercado externo. Isso se aplica aos seguintes tipos de operação:
• Operações de hedge com a área de Global Markets.
• Empréstimos para as demais áreas comerciais.
• Empréstimos entre as áreas Structural ALM (gestão do capital) e ALM Treasury ou entre as diversas localidades com tesouraria que tenham necessidade de transferir os riscos de taxa de juros padrão.
Métricas e limites
As principais métricas de monitoramento do IRRBB são:
Interest rate gap, que mede para cada intervalo de tempo futuro, o potencial descasamento entre ativos e passivos pré-fixados e entre os indexadores mais significativos.
Annual net interest income sensitivities (NII), que avalia o resultado da intermediação financeira num prazo de três anos dentro de alguns cenários de taxa de juros.
Economic value sensitivity (EVE), que avalia a sensibilidade do valor econômico do capital a variações na taxa de juros.
As informações contidas no teor deste documento foram extraídas das políticas internas, aprovadas pela Diretoria Estatutária do Banco BNP Paribas Brasil S/A nológicos, eventuais limites a serem definidos e demais condições necessárias ao controle dos riscos de mercado devem constar no documento.
As informações contidas no teor deste documento foram extraídas das políticas internas, aprovadas pela Diretoria Estatutária do Banco BNP Paribas Brasil S/A.
Risco de Liquidez
O risco de liquidez é definido como a possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, incluindo as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e a possibilidade de a instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado.
Escopo
O risco de liquidez é monitorado para todas as entidades do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil, considerando todos os itens do balanço e de contas de compensação; todas as moedas; todos os horizontes de tempo (do intradia até o mais longo prazo); nas condições normais do negócio e em situações de estresse.
Princípios de gerenciamento
O Conglomerado faz a gestão do risco de liquidez para manter uma posição estrutural de liquidez segura, resiliente aos ambientes de estresse no curto e médio prazo, sempre monitorando a dependência em relação aos mercados de capitais. Essa gestão prudente do risco de liquidez é alcançada pela manutenção de uma reserva de alta liquidez que permite ao Conglomerado resistir a grandes fluxos de saída de recursos e rupturas nas fontes de captação.
Estrutura organizacional
O gerenciamento da liquidez do conglomerado é feito pelo Comitê de Ativos e Obrigações (Assets and Liabilities Committee) denominado ALCO. A área de negócios responsável por operacionalizar as decisões do ALCO é a ALM Treasury (ALMT) baseada em São Paulo com reporte hierárquico ao Head do Território.
A área responsável pelo monitoramento do risco de liquidez globalmente no Grupo BNP Paribas é o RISK ALMT. Tem presença em São Paulo com uma equipe reportando hierarquicamente ao responsável regional baseado em Nova York, que avalia e define a remuneração dos funcionários da área. Localmente essa área reporta também ao CRO do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil e é responsável por opinar na interpretação e na implantação de exigências oriundas de regulações e normativos locais relacionados a risco de liquidez e pelo acompanhamento das métricas e limites de risco de liquidez monitorados no Comitê de Riscos. Essa organização reforça a independência da área de monitoramento de risco em relação às linhas de negócio.
Perímetro de atuação
De acordo com os princípios globais do Grupo BNP Paribas, o Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil é considerado um Perímetro de Liquidez Local, sendo o Banco BNP Paribas Brasil S.A. uma Entidade de Referência e as outras entidades do conglomerado denominadas Entidade Dependentes. Dentro desse Perímetro de Liquidez Local, o acesso ao mercado e ao Banco Central é feito pela Entidade de Referência e a transferência de liquidez para as Entidades Dependentes pode ser feita sem restrições relevantes.
A matriz do Grupo BNP Paribas é considerada como a Entidade de Referência do Perímetro de Liquidez Global. As transferências entre os perímetros local e global são reguladas pelas políticas internas do Grupo e pelas normas de câmbio de cada país.
Processos operacionais da área de ALMT
A área de ALM Treasury é responsável por captar recursos no mercado monetário para todos os prazos, em todas as moedas. Tem acesso exclusivo ao mercado monetário e a responsabilidade de assegurar o financiamento para as linhas de negócio, protegendo a integridade do Conglomerado.
A ALMT segue uma política para manter uma Capacidade de Contrabalanceamento cujo objetivo é ser uma reserva de liquidez com disponibilidade para situações de estresse. Essa reserva é composta de caixa no Banco Central, Títulos Públicos de alta liquidez ou outros ativos líquidos como linhas interbancárias e certificados de depósito interbancário.
A área de ALMT monitora o saldo de caixa diário e as necessidades intradia; tem acesso exclusivo ao Banco Central participando da política monetária e recorrendo à janela de redesconto em circunstâncias adversas de liquidez; diversifica as fontes de financiamento; usa o portfolio de crédito como lastro para emissões de dívida e securitizações; monitora a regulamentação sobre as transferências de liquidez; financia as entidades do Conglomerado Prudencial observando os princípios de financiamento intragrupo; aplica uma política de preços de liquidez para cada entidade conforme aprovado pelo ALCo.
Gestão do risco de liquidez
A gestão de risco de liquidez obedece à política interna que tem como objetivo assegurar a conformidade com o perfil de risco do Conglomerado BNP Paribas aprovado pelas Diretorias como determinado na Declaração de Apetite por Riscos (“RAS”) e com as regulamentações locais e do Grupo BNP Paribas.
O propósito da gestão de risco de liquidez é assegurar uma situação saudável no perímetro global e no perímetro local. Conta com uma organização que tem como objetivos:
Assegurar uma análise precisa sobre os perfis globais e locais de liquidez, definindo uma tolerância ao risco baseada em métricas. As principais métricas monitoradas são:
Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR, “Liquidity Coverage Ratio”): mede a quantidade de ativos de alta liquidez em relação à projeção de fluxos de caixa de saída entre hoje e 30 dias em um cenário de estresse padrão.
Indicador de Teste de Estresse Interno de Liquidez (ILST, “Internal Liquidity Stress Test”): mede a quantidade de ativos de alta liquidez em relação à projeção de fluxos de caixa de saída entre hoje e 90 dias em um cenário de estresse padrão.
Antecipar e controlar o mercado monetário e necessidades de reserva de liquidez de acordo com as estratégias de negócios e planos de crescimento. Esse objetivo demanda uma integração completa da liquidez com o processo de orçamento das áreas de negócios. A utilização do negócio é gerenciada por métricas de volume apresentadas para o ALCo, incluindo limites regulatórios e revisões dos preços internos.
Em uma frequência regular, o ALCo monitora o risco de liquidez, avaliando se a situação no nível do Conglomerado Prudencial está de acordo com o perfil de liquidez desejado. O ALCo determina estratégias de mitigação do risco de liquidez, incluindo a ativação do Plano de Contingência de Liquidez, se necessário.
As informações contidas no teor deste documento foram extraídas das políticas internas, aprovadas pela Diretoria Estatutária do Banco BNP Paribas Brasil S/A.
Risco Operacional
O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, bem como eventos externos. Inclui-se, também, o risco legal associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pelo Banco BNP Paribas Brasil, bem como a sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e a indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas pelo banco.
No Banco BNP Paribas Brasil, entre os eventos de risco operacional, incluem-se:
• Fraudes internas;
• Fraudes externas;
• Demandas trabalhistas e segurança deficiente do local de trabalho;
• Práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços;
• Danos a ativos físicos próprios ou em uso pelo banco;
• Situações que acarretem a interrupção das atividades do banco;
• Falhas em sistemas, processos ou infraestrutura de tecnologia da informação; ou
• Falhas na execução, cumprimento de prazos e gerenciamento das atividades do banco.
Os eventos externos de risco operacional não contemplam perdas por inadimplência (risco de crédito) ou por variações de mercado (riscos de liquidez/mercado), a menos que sejam oriundas de fraudes ou falhas nas etapas de controle.
Escopo
Esse documento refere-se particularmente à gestão de risco operacional no Banco BNP Paribas Brasil.
Existem políticas específicas para as outras entidades do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil e o risco operacional do Conglomerado é monitorado com indicadores consolidados de acordo com a estrutura integrada de gestão de riscos.
Princípios de gerenciamento
O Banco BNP Paribas visa a proteger seus clientes, seus colaboradores e seus acionistas do risco operacional evitando-o, mitigando-o ou transferindo-o. O Banco se esforça para manter este risco em níveis aceitáveis. O Banco desenvolveu, em linha com as diretivas do Grupo BNP Paribas, uma estrutura completa de gerenciamento de riscos e controles, incluindo programas de conscientização e cultura de risco operacional, identificação de riscos e antecipação, técnicas de mitigação de riscos, monitoramento e governança.
Em adição ao principio geral relativo ao gerenciamento do risco operacional acima, o Banco considera que três áreas específicas tem relevância particular com respeito ao risco operacional, e desenvolveu princípios específicos: são elas Segurança Financeira, Conduta, e Segurança da Informação.
Estrutura organizacional
A área responsável pelo monitoramento do risco operacional globalmente no Grupo BNP Paribas é o RISK ORC (Operational Risk Control). Tem presença em São Paulo com um time reportando hierarquicamente ao responsável regional baseado em Nova York, que avalia e define a remuneração dos funcionários da área. Localmente essa área reporta também ao CRO do Conglomerado Prudencial BNP Paribas Brasil e é responsável por avaliar a interpretação e a implantação de normas do Grupo e normativos locais, bem como pelo acompanhamento das métricas e limites de risco de mercado monitorados no Comitê de Riscos.
Da mesma forma como acontece com os demais riscos do BNPP, essa organização reforça a independência da área de monitoramento de risco em relação às linhas de negócios.
As diretrizes gerais de controles internos são definidas pelo Comitê de Controles Internos, denominado ICC (Internal Controls Committee), que também monitora a efetiva implantação das políticas.
Os principais riscos identificados pela área de RISK ORC e reportados em ICC também são monitorados no Comitê de Riscos do Conglomerado Prudencial, através de métricas e limites definidos na Declaração de Apetite por Riscos, RAS (Risk Appetite Statement).
Autoavaliação dos Riscos e Controles
Cada área de negócio ou função é responsável pela autoavaliação dos riscos operacionais relacionados aos processos dentro do seu perímetro de atuação. A área de RISK ORC coordena o processo, consolida as informações e fornece uma segunda opinião sobre os resultados, podendo questionar e solicitar uma revisão.
O processo de avaliação de riscos é composto por cinco componentes principais, sendo eles:
• A identificação dos riscos, com o objetivo de identificar as principais áreas de risco, tipo de evento e requisitos regulatórios;
• A análise e avaliação dos riscos inerentes, com o objetivo de avaliar a criticidade das principais áreas de exposição ao risco intrínseco; O risco inerente não visa avaliar o risco sem qualquer estrutura de controle, mas o nível de risco intrínseco ao qual uma atividade ou processo está exposto.
• A análise do funcionamento do sistema de controle atual, destinada a avaliar a qualidade das medidas implantadas para reduzir o nível de risco subjacente;
• A análise de indicadores dinâmicos de risco, com o objetivo de avaliar as distorções atuais ou futuras em relação à situação operacional normal para o sistema de controles;
• O risco residual, que fornece uma avaliação do risco considerando o funcionamento efetivo do framework de controles.
Registro de Incidentes de Risco Operacional
Um incidente de risco operacional é definido como “um evento real que se origina da insuficiência ou falha de processos internos, ou de eventos externos, que conduziram ou poderiam conduzir a uma perda, a um ganho indevido ou a um custo de oportunidade”.
Todo colaborador do BNPP tem o dever de reportar qualquer incidente de risco operacional ao seu superior ou a qualquer outra pessoa designada para essa finalidade.
O registro dos incidentes deve conter minimamente os seguintes aspectos:
• Evento: a análise da evolução dos eventos conhecidos e potenciais facilita a gestão do risco operacional, na medida em que fornece informações que possibilitam antecipar incidentes ou definir sinais de alerta que indiquem um processo ineficiente ou defeituoso. Essas informações podem resultar da observação de eventos externos, de uma avaliação de processos internos ou de uma análise de eventos potenciais.
• Causa: ao compreender e gerenciar as causas de eventos conhecidos e potenciais é possível diminuir a frequência de sua ocorrência e/ou a severidade de seus impactos, ou mesmo evitar que eles voltem a acontecer. Para tanto, é fundamental que sejam estabelecidas e implantadas ações corretivas.
• Efeito: efeito de eventos reconhecidos ou potenciais geralmente resulta em um impacto financeiro nos lucros ou no patrimônio líquido. Um dos objetivos do processo de gerenciamento de risco operacional é reduzir os efeitos de eventos adversos. Na ausência de gerenciamento, a gravidade da perda final do incidente pode ser potencializada.
Capital Regulatório de Risco Operacional
Como medida para proteger a solvência das instituições financeiras bem como as partes envolvidas em seus negócios, o acordo de Basiléia estabelece a necessidade das instituições financeiras alocarem uma parcela de seu capital com o objetivo de fazer frente a eventuais perdas operacionais.
O BNPP optou por utilizar a metodologia de abordagem básica (BIA – Basic Indicator Approach) para a alocação de capital regulatório para fins de riscos operacionais, por considerar que é a mais apropriada de acordo com a natureza e complexidade dos produtos, serviços e atividades do BNPP.
A operacionalização do cálculo de alocação de capital pelo método BIA e análises/avaliações para a alta administração do BNPP, incluindo os demonstrativos contábeis, são providenciadas pela área de Finanças, uma vez que todo o cálculo, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, é baseado nas contas do Plano Contábil (COSIF).
É objetivo permanente do BNPP o aprimoramento contínuo da qualidade na gestão de riscos e atingir padrões que possibilitem a migração futura para metodologias mais sofisticadas que permitam a alocação de uma parcela de capital que reflita uma adequação mais precisa ao perfil de risco da instituição.
As informações contidas no teor deste documento foram extraídas das políticas internas, aprovadas pela Diretoria Estatutária do Banco BNP Paribas Brasil S/A.