Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – Wealth Management

A proteção de seus dados pessoais é importante para o Grupo BNP Paribas, que adotou princípios sólidos com base na GDPR, regras internacionais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais, e à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” e quando em conjunto com a GDPR e com as regras internacionais, a “Legislação de Proteção de Dados”) e na Política de Privacidade do Grupo disponível em group.bnpparibas

Este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Aviso de Privacidade”) fornece a você, conforme definido na seção 2, informações transparentes e detalhadas referentes à proteção de seus dados pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A. (“nós”).

Como controlador, somos responsáveis por coletar e tratar seus dados pessoais no que concerne às nossas atividades, em conformidade com a legislação aplicável e, consequentemente, com os seus direitos. O objetivo deste Aviso de Privacidade é garantir o seu conhecimento sobre quais dados são coletados e tratados, os motivos para utilizarmos e compartilharmos esses dados, com quem os compartilhamos, o período que os mantemos em nosso sistema, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Outras informações poderão ser fornecidas caso você solicite um produto ou serviço específico.

1. Quais dados pessoais tratamos?

Seus dados pessoais, ou seja, quaisquer informações que identifiquem ou nos permitam identificar você, são por nós coletados e tratados, quando necessários dentro do escopo de nossas atividades.

Dependendo do tipo de produtos ou serviços ofertados ou prestados a você, entre outras coisas, coletamos alguns dos seus dados pessoais, incluindo:

  • informações de identificação pessoal, tais como o seu nome completo, número de documento de identidade, número de passaporte, nacionalidade, local e data de nascimento, gênero e fotografia;
  • informações de contato pessoal ou profissional, tais como o endereço de correspondência, e-mail e número de telefone;
  • situação e vida familiar, tais como estado civil e dados de seus familiares;
  • informações econômicas, financeiras e fiscais, tais como identificação e situação de regularidade fiscal, de renda e outras receitas e valor de ativos;
  • informações acadêmicas e profissionais, tais como o nível de formação acadêmica, experiência profissional, nome de empregador e remuneração;
  • informações bancárias e financeiras, tais como os dados de sua conta bancária, produtos e serviços adquiridos e utilizados, transferências de valores, ativos, perfil de investidor declarado e histórico de crédito;
  • informações sobre transações bancárias, tais como nomes completos de beneficiários, endereços e outros detalhes de transações bancárias;
  • informações referentes à avaliação de risco, tais como informações referentes aos bens a serem segurados, e ao combate à fraude;
  • informações relacionadas aos seus hábitos e suas preferências, tais como dados relacionados ao seu perfil de investimentos;
  • informações sobre as suas interações conosco, tais como a indicação de  nossas filiais, relatórios de contatos, nossos sites, nossos aplicativos, nossas páginas de rede social, com as quais você manteve contato, dados sobre sua conexão, endereço IP, dados sobre as reuniões, ligações e conversas, que mantivemos com você por meios eletrônicos ou por telefone;
  • informações relacionadas à sua imagem, incluindo aquelas obtidas por sistema de  CCTV, e geolocalização, tais como aquelas obtidas através da exibição de locais de pagamentos, que coletamos por motivos de segurança;
  • informações sobre o seu dispositivo, tais como endereço IP, especificações técnicas e dados de identificação exclusivos; e
  • informações sobre as credenciais de login utilizadas para conectar-se ao site e aos aplicativos do Grupo BNP Paribas.

No âmbito de nossas atividades, é possível que procedamos com a coleta dos seguintes dados pessoais sensíveis:

  • dados biométricos: impressão digital, padrão de voz ou biometria facial, que podem ser utilizados para efeito de identificação e segurança;

A menos que haja uma obrigação legal ou regulatória que nos imponha tal obrigação, não coletaremos dados pessoais sensíveis como raça ou etnia, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, informações sobre associação sindical, dados genéticos, informações sobre sua vida ou orientação sexual e dados referente a saúde.

2. A quem este aviso é direcionado e de quem coletamos dados pessoais?

Coletamos seus dados diretamente de você como cliente, ou possível cliente, quando você entra em contato conosco, visita nosso site, utiliza nossos aplicativos, produtos e serviços, participa de nossas pesquisas ou nossos eventos, e também de outras pessoas, físicas ou jurídicas, de forma indireta, sempre em estrita observância ao que dispõe a Legislação de Proteção de Dados.

Ainda, coletamos informações sobre pessoas que, embora não tenham relação direta conosco, estão relacionadas a você, cliente ou possível cliente. Alguns exemplos são de seus/suas:

  • Familiares;
  • Sucessores e titulares;
  • Garantidores/fiadores/co-mutuários;
  • Representantes legais (procuradores);
  • Beneficiários de suas transações de pagamento;
  • Beneficiários de seus contratos de fundos;
  • Locadores de imóveis relacionados a suas operações bancárias;
  • Proprietários reais;
  • Devedores (ex.: em caso de falência); e
  • Acionistas/UBOs de empresas.

Quando nos fornecer dados pessoais de terceiros, como nos exemplos listados acima, informe a tais terceiros que seus dados pessoais serão tratados por nós e apresente a eles este Aviso de Proteção de Dados Pessoais. Quando possível, forneceremos a eles informações. Isso não será possível, por exemplo, nas hipóteses em que não tenhamos as informações de contato deles.

Para verificar ou ampliar nosso banco de dados, a fim de lhe proporcionar o melhor serviço, também poderemos obter dados pessoais a partir de:

  • outras entidades do Grupo BNP Paribas;
  • entidades que prestam serviço para o Grupo BNP Paribas;
  • nossos clientes (corporativos ou pessoas físicas);
  • nossos parceiros de negócios;
  • terceiros, como agências de referência de crédito, seguradoras e agências de prevenção de fraude ou corretores de dados responsáveis por garantir que as informações relevantes são coletadas legalmente;
  • sites/páginas de redes sociais de entidades ou clientes que contenham informações públicas, por exemplo, seu próprio perfil em uma rede social, desde que dentro dos limites permitidos em lei; e
  • informações públicas como aquelas veiculadas pela imprensa.

3. Por que utilizamos seus dados pessoais?

a. Para cumprir com nossas diversas obrigações legais e regulamentares, utilizamos seus dados pessoais para, por exemplo:

  • monitorar transações para identificar aquelas que divergem das transações habituais/padrão;
  • monitorar e relatar riscos, como por exemplo riscos de crédito, de mercado, de liquidez, reputacional e legal;
  • registrar, quando necessário, ligações telefônicas, e-mails e etc.;
  • prevenir e detectar práticas de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo;
  • cumprir com regulamentos relacionados a sanções e embargos por meio de nosso processo “Conheça Seu Cliente” (KYC), para identificá-lo, verificar sua identidade, analisar suas informações em relação a listas de sanções e determinar seu perfil;
  • detectar e gerenciar transações e pedidos suspeitos;
  • avaliar a adequação ou idoneidade em nossa prestação de serviços de investimento para cada cliente de acordo com as Diretivas de Mercados em Instrumentos Financeiros da União Europeia (MiFiD);
  • contribuir para o combate à fraude fiscal e cumprir as obrigações de controle e notificação fiscal;
  • registrar transações para fins contábeis;
  • evitar, detectar e reportar riscos relacionados à cumprimento da legislação socioambiental aplicável, ou seja, a Responsabilidade Social Corporativa (CSR), e ao desenvolvimento sustentável;
  • detectar e evitar suborno;
  • trocar informações e reportar dados sobre as operações contratadas com o Grupo BNP Paribas ou atender a solicitações oficiais de autoridades financeiras, fiscais, administrativas, criminais ou judiciais locais ou estrangeiras devidamente autorizadas, árbitros ou mediadores, oficiais da polícia, agências estaduais ou órgãos públicos.

b. Para a efetivação de operações, prestação de serviços bancários, gerenciamento e monitoramento de nosso relacionamento, utilizamos seus dados pessoais inclusive para:

  • definir sua classificação de risco de crédito e sua capacidade de reembolso;
  • auxiliá-lo de forma particular, atendendo aos seus pedidos;
  • fornecer produtos ou serviços a você ou nossos clientes corporativos; e
  • monitorar as atividades bancárias e clientes.

c. Para atender aos nossos interesses legítimos, utilizamos seus dados pessoais, incluindo seus dados de transações, desde que permitido em lei para, por exemplo:

  • Gerir e monitorar alguns riscos, prevenir e detectar fraudes;
  • Desenvolver modelos estatísticos individuais a fim de estabelecer sua idoneidade;
  • Personalizar nossa oferta de produtos ou serviços para você, e eventualmente de outras entidades do BNP Paribas ou de parceiros comerciais ;
  • Elaborar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que estabelecem estatísticas e modelos para otimização e/ou automatização de processos operacionais, produtos, serviços e ofertas;
  • Conduzir pesquisas de satisfação e opinião dos clientes;
  • Desenvolver e implementar segurança e sistemas de TI, incluindo a gestão de infraestrutura, como plataformas compartilhadas,
  • Garantir a continuidade e a segurança dos negócios, como por exemplo a autenticação de usuário da internet; e
  • Viabilizar a comunicação sobre marcas, produtos e serviços prestados a você, bem como para fins publicitários, como divulgação de eventos, promoções, novos produtos, serviços e programas de fidelidade.

Em qualquer hipótese, no exercício dos nossos interesses legítimos, nos comprometemos a observar um critério de equilíbrio, bem como preservar os seus interesses e direitos fundamentais. Caso queira obter mais informações sobre tal critério de equilíbrio, contate-nos por meio das informações fornecidas na seção 9 “Como entrar em contato conosco” abaixo.

d. Para permitir que nós exerçamos nossos direitos, podemos utilizar seus Dados Pessoais, ainda que após o término da relação contratual para, por exemplo:

  • exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, dando início às demandas ou nos defendendo no âmbito delas; e
  • Efetuar cobrança;

e. Para tratar certos tipos de dados pessoais, forneceremos a você informações específicas e solicitaremos seu consentimento prévio para tanto. Observe que, nesses casos, você poderá revogar seu consentimento a qualquer momento.

Por fim, podemos utilizar algumas espécies de cookies para desempenhar nossas atividades. Caso queira saber mais sobre a utilização de cookies, consulte nossa Política de Cookies.

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

No âmbito de nossas atividades podemos:

a. Compartilhar seus dados pessoais dentro do Grupo BNP Paribas para o fim de criar e fornecer diversos serviços e produtos bancários, financeiros, e de seguro, que venhamos a entender que podem ser do seu interesse.

Esse compartilhamento dentro do Grupo BNP Paribas, poderá ocorrer no Brasil e também no exterior, para necessidades comerciais e relacionadas à eficiência, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulamentares, sempre nos termos da Legislação Aplicável.

b. Compartilhar seus dados pessoais fora do Grupo BNP Paribas para o fim de atingir alguns dos objetivos descritos neste aviso. Nesse contexto, é possível que compartilhemos seus dados pessoais com:

  • fornecedores de produtos e prestadores de serviços contratados que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais do Grupo BNP Paribas como, por exemplo, serviços de TI, logística, serviços de impressão, telecomunicação, assessoria e consultoria, distribuição e marketing;
  • parceiros de serviços bancários e comerciais, agentes independentes, intermediários ou corretores, seguradoras, instituições financeiras, contrapartes, repositórios de transações com os quais mantemos relação caso tal transmissão seja necessária para que possamos fornecer serviços e produtos ou cumprir nossas obrigações contratuais ou realizar nossas transações;
  • prestador(es) de serviços e infraestrutura de pagamento (informações sobre sua(s) conta(s) de pagamento), bancos e comunicações;
  • autoridades financeiras, fiscais, criminais, judiciais locais ou estrangeiras, órgão regulamentares, árbitros ou mediadores, procuradorias estaduais, ou federais, municipais ou órgãos públicos;
  • autoridades publicas para proteção dos interesses em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais. Ainda, mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
  • determinados profissionais regulamentados, como advogados, tabeliães, agências de classificação ou auditores, quando necessário sob circunstâncias específicas com amparo na lei (mandato, litígio, auditoria etc.), bem como compradores reais ou possíveis de empresas ou negócios do Grupo BNP Paribas ou de nossas empresas do conglomerado incluindo seguradoras; e

Ressaltamos que serão compartilhados apenas aqueles dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida.

5. Transferências internacionais de dados pessoais

Em determinadas circunstâncias, poderemos transferir seus dados para outro país. Isso inclui transferência de dados pessoais para entidades do Grupo BNP em outros países.

Nesses casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando o Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim estabelecer.

Sem prejuízo das demais hipóteses legais, também podemos transferir seus dados para outros países quando oferecermos e comprovarmos garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD, na forma de (i) cláusulas contratuais específicas para determinada transferência; (ii) cláusulas-padrão contratuais; (iii) normas corporativas globais; e (iv) selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.

Para obter informações adicionais sobre o tema envie-nos uma solicitação por escrito conforme previsto na Seção 9.

6. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Não manteremos seus dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas neste Aviso de Privacidade, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Para obter mais informações sobre o tempo de armazenamento de sua informação, envie-nos uma solicitação por escrito conforme previsto na Seção 9.

7. Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los?

Conforme os regulamentos aplicáveis e quando cabível, você terá os seguintes direitos:

  • Para confirmar: você poderá confirmar a existência ou não do tratamento de seus dados por nós.
  • Para acessar: você poderá obter informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais e uma cópia de tais dados.
  • Para retificar: quando considerar que seus dados pessoais são imprecisos, desatualizados ou incompletos, você poderá solicitar que eles sejam corretamente alterados.
  • Para eliminar: você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
  • Para bloquear, eliminar ou anonimizar: quando considerar que os dados coletados são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à lei, você pode solicitar o bloqueio, eliminação ou anonimização de seus dados pessoais, mediante comprovação.
  • Para revogar seu consentimento: caso tenha permitido o tratamento de seus dados pessoais, você terá o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento.
  • Para portabilidade de dados: quando legalmente aplicável, você poderá recuperar ou, quando tecnicamente viável, transferir para terceiros os dados pessoais que nos forneceu.

Caso queira exercer os direitos listados acima, envie-nos um e-mail para o endereço clientserviceswm@br.bnpparibas.com.

Conforme a legislação aplicável, além de seus direitos acima, você também poderá apresentar uma reclamação para a autoridade de fiscalização competente.

8. Como você pode acompanhar as mudanças realizadas neste aviso de privacidade?

Em um cenário com constantes mudanças tecnológicas, o presente instrumento precisará ser atualizado regularmente.

Convidamos você a revisar a última versão deste aviso online e iremos informá-lo sobre quaisquer alterações importantes por meio de nosso site ou nossos outros canais de comunicação habituais.

9. Como entrar em contato consco?

Caso você tenha alguma questão relacionado ao conteúdo deste Aviso de Privacidade, entre em contato com clientserviceswm@br.bnpparibas.com. Em caso de qualquer problema ou dificuldade, contate nosso Encarregado pela Proteção de Dados/DPO no endereço dpo.cib.brazil@br.bnpparibas.com.